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Direção

Composição

Diretor: Dr. José Caldas

Subdiretora: Drª Georgina Teixeira

Adjunta: Drª Ana Isabel Moura

Adjunta: Drª Ana Pala Moura Rodrigues

A Direção é constituí­da por um Diretor, um subdiretor e dois adjuntos. O Diretor é o responsável pela administração e gestão da Escola nas áreas pedagógica, cultural, administrativa, financeira e patrimonial..

Competências 

1.  Compete ao diretor submeter à aprovação do Conselho Geral o Projeto Educativo elaborado pelo Conselho Pedagógico.

2.  Ouvido o Conselho Pedagógico, compete também ao diretor:

 a) Elaborar e submeter à aprovação do Conselho Geral:

i) As alterações ao Regulamento Interno;

ii) Os Planos Anual e Plurianual de Atividades;

iii) O Relatório anual de atividades;

iv) As propostas de celebração de Contratos de Autonomia.

b) Aprovar o plano de formação e de atualização do pessoal docente e não docente.

3.   No ato de apresentação ao Conselho Geral, o diretor faz acompanhar os documentos referidos na alínea a) do número anterior dos pareceres do Conselho Pedagógico.

4.  Sem prejuízo das competências que lhe sejam cometidas por lei ou Regulamento Interno, no plano da gestão pedagógica, cultural, administrativa, financeira e patrimonial, compete ao diretor, em especial:

a)   Definir o regime de funcionamento da escola;

b)   Elaborar o projeto de orçamento, em conformidade com as linhas orientadoras definidas pelo Conselho Geral;

c)   Superintender na constituição de turmas e na elaboração de horários;

d)   Distribuir o serviço docente e não docente;

e)   Propor os candidatos ao cargo de coordenador de departamento curricular nos termos definidos no n.º 5 do artigo 43.º do decreto-lei nº 137/2012 e designar os diretores de turma;

f)   Planear e assegurar a execução das atividades no domínio da Ação Social Escolar, em conformidade com as linhas orientadoras definidas pelo Conselho Geral;

g)   Gerir as instalações, espaços e equipamentos, bem como os outros recursos educativos;

h)  Estabelecer protocolos e celebrar acordos de cooperação ou de associação com outras escolas e instituições de formação, autarquias e coletividades, em conformidade com os critérios definidos pelo conselho geral nos termos da alínea o) do n.º 1 do artigo 13.º do decreto-lei nº 137/2012;

i)   Proceder à seleção e recrutamento do pessoal docente, nos termos dos regimes legais aplicáveis;

j)   Assegurar as condições necessárias à realização da avaliação do desempenho do pessoal docente e não docente, nos termos da legislação aplicável;

k)  Dirigir superiormente os serviços administrativos, técnicos e técnico -pedagógicos.

5.  Compete ainda ao diretor:

a)   Representar a escola;

b)   Exercer o poder hierárquico em relação ao pessoal docente e não docente;

c)   Exercer o poder disciplinar em relação aos alunos nos termos da legislação aplicável;

d)  Intervir nos termos da lei no processo de avaliação de desempenho do pessoal docente;

e)  Proceder à avaliação de desempenho do pessoal não docente.

6. O diretor pode delegar e subdelegar no subdiretor e nos adjuntos as competências referidas nos pontos anteriores.

7.Na sua falta ou impedimento, o diretor é substituído pelo subdiretor.

Funcionamento

1. O mandato do Diretor tem a duração de quatro anos e rege-se pelo disposto no Decreto-Lei nº 75/2008, de 22 de Abril, pela redaçao que lhe foi dada no Decreto-Lei nº 137/2012.

In, Regulamento Interno, Secção II